Projeto “Liquezá Telá Non (LTN) realiza uma palestra sobre o Direito do Ambiente .
O Ministério do Ambiente através da Direcção Geral do Ambiente e Acção Climática, no âmbito da implementação nacional da Componente 1: ” Reforço das capacidades e quadros para a gestão da biodiversidade e dos recursos naturais, gestão integrada do solo e aplicação da legislação ambiental” do Projeto “Liquezá Telá Non (LTN) ” Melhoria da Conservação da Biodiversidade e da Gestão Sustentável das Terras e dos Recursos Naturais em São Tomé e Príncipe,realiza uma palestra sobre o Direito do Ambiente com o intuito de atualizar a lei 10/99 e o decreto de avaliação de impacto 37/99 torna assim preciso a sua atualização face aos desafios atuais do meio ambiente.
O Ministério do Ambiente através da Direcção Geral do Ambiente e Acção Climática, no âmbito da implementação nacional da Componente 1: ” Reforço das capacidades e quadros para a gestão da biodiversidade e dos recursos naturais, gestão integrada do solo e aplicação da legislação ambiental” do Projeto “Liquezá Telá Non (LTN) ” Melhoria da Conservação da Biodiversidade e da Gestão Sustentável das Terras e dos Recursos Naturais em São Tomé e Príncipe,realiza uma palestra sobre o Direito do Ambiente com o intuito de atualizar a lei 10/99 e o decreto de avaliação de impacto 37/99 torna assim preciso a sua atualização face aos desafios atuais do meio ambiente.